O criador do JavaScript e do Node.js está desafiando o controle da Oracle sobre o nome JavaScript
Tenho acompanhado de perto a saga da marca registrada JavaScript e, deixe-me dizer, é mais fascinante do que uma típica batalha jurídica tecnológica.
Ryan Dahl (criador do Node.js) e Brendan Eich (criador do próprio JavaScript) estão enfrentando a Oracle por uma marca registrada que se tornou tão genérica quanto “escada rolante” ou “termo”.
Para alguém que acompanhou a evolução da comunidade de código aberto, este parece um momento crucial.
Oracle, é hora de liberar o JavaScript.
O Cálculo Corporativo na Oracle
Tendo trabalhado com grandes empresas de tecnologia, conheço bem o manual delas. A Oracle enfrenta uma decisão que é mais complexa do que parece na superfície. Embora eles pudessem lutar contra a petição, liberar a marca registrada voluntariamente, negociar um meio termo ou ignorá-la completamente, o cálculo real vai mais fundo do que apenas a estratégia legal.
O histórico da Oracle com comunidades de desenvolvedores nos diz tudo o que precisamos saber sobre como isso pode acontecer. Quando eles adquiriram a Sun Microsystems, eles herdaram não apenas a marca registrada do JavaScript, mas também o controle do Java, MySQL e OpenOffice. O tratamento que eles deram a essas propriedades seguiu um padrão: inicialmente proteção agressiva de seus direitos, seguida por reação da comunidade e, eventualmente, uma abordagem mais sutil.
A divisão Hudson/Jenkins se destaca particularmente na minha mente. Quando a Oracle afirmou direitos de marca registrada sobre o Hudson (um servidor de integração contínua), a comunidade simplesmente bifurcou o projeto e o renomeou como Jenkins. Hoje, o Jenkins domina o espaço enquanto o Hudson mal é lembrado. A Oracle aprendeu uma lição cara: em código aberto, a boa vontade da comunidade geralmente importa mais do que direitos legais.
Por que uma luta seria inútil
Passei algum tempo vasculhando os recentes registros da Oracle na SEC e declarações públicas, e algo me chamou a atenção: JavaScript não é mencionado nenhuma vez em seus riscos comerciais ou ativos estratégicos. Para uma empresa que documenta meticulosamente cada fluxo de receita potencial e vantagem competitiva, esse silêncio fala por si.
O valor da marca registrada para a Oracle é efetivamente zero. Eles não podem monetizá-la por meio de licenciamento – o termo se tornou genérico demais. Seus próprios produtos mal o usam. Até mesmo seu JavaScript Extension Toolkit (JET) e a documentação do GraalVM parecem minimizar o termo “JavaScript” em favor de “JS” ou especificações técnicas.
Isso me lembra o que aconteceu com o termo “UNIX” nos anos 1990. A AT&T já defendeu vigorosamente essa marca registrada, mas, à medida que o termo se tornou genérico por meio do uso generalizado, seu controle se tornou cada vez mais teórico em vez de prático. A mesma coisa aconteceu com JavaScript – não é mais um nome de produto, mas uma descrição de uma tecnologia.
O resultado mais provável
Minha experiência com casos semelhantes sugere um padrão previsível: a Oracle levará de 2 a 3 meses para “analisar a situação” e, então, anunciará que está liberando a marca registrada “para o benefício da comunidade de desenvolvedores”. Eles enquadrarão isso como uma decisão proativa em vez de uma resposta à pressão legal.
Essa abordagem faz todo o sentido de uma perspectiva corporativa. O período de atraso dá tempo à equipe jurídica para confirmar o que eles provavelmente já sabem – que defender a marca registrada seria caro e, em última análise, inútil. Também permite que eles controlem a narrativa, potencialmente até mesmo ganhando alguma boa vontade da comunidade de desenvolvedores.
O timing pode parecer lento para pessoas de fora, mas grandes corporações agem deliberadamente nessas situações. Departamentos jurídicos precisam revisar implicações, equipes de RP precisam elaborar mensagens e a gerência precisa assinar. Já vi isso acontecer antes com outros gigantes da tecnologia – quando eles sabem que vão ceder, eles ainda levam seu tempo para fazer isso em seus termos.
As perguntas incômodas
A parte realmente interessante dessa situação não é a batalha jurídica – são as questões desconfortáveis que ela levanta sobre propriedade intelectual no mundo da tecnologia moderna. Como acabamos em uma situação em que a linguagem de programação mais popular do mundo tem seu nome controlado por uma empresa que não teve nada a ver com sua criação ou evolução?
Essa disputa de marca registrada simboliza uma desconexão maior entre a lei tradicional de PI corporativa e a realidade do desenvolvimento de software moderno. O ecossistema JavaScript, que vale bilhões em atividade econômica, prosperou apesar (ou talvez por causa) da falta de controle corporativo sobre seu nome e direção.
Um novo capítulo para o código aberto
O que mais me anima nessa situação é o que vem a seguir. A comunidade JavaScript tem operado sob uma estranha restrição linguística por anos – conferências chamadas “JSConf”, especificações referenciando “ECMAScript”, produtos usando “JS” em vez do nome completo. Remover essas restrições pode parecer trivial, mas representa outro passo na maturação do código aberto.
Lembra quando o “código aberto” em si era um conceito radical? Quando as empresas viam a distribuição de código fonte como algo bizarro e perigoso? Nós já avançamos muito desde aqueles dias, e ainda assim vestígios da antiga mentalidade proprietária ainda permanecem em coisas como a marca registrada JavaScript.
Este caso não é apenas sobre um nome – é sobre reconhecer que algumas tecnologias transcendem a propriedade corporativa tradicional. JavaScript, como HTML e HTTP, se tornou parte do commons – um recurso compartilhado que beneficia a todos por ser livre e aberto.